11 dos atos de desobediência civil mais memoráveis ​​da história

Aqui está uma pequena lista do que pode ser chamado de “grandes momentos da desobediência civil”.

O termo “desobediência civil” evoca uma série de reações quando as pessoas o escutam. Alguns estremecem instintivamente, considerando-o antissocial ou subversivo.

Outros, como eu, querem saber mais antes de julgar. O que está levando alguém a se envolver nisso? Quem será afetado e como? O que a pessoa “desobediente” espera conseguir? Existem ações alternativas que poderiam ser mais eficazes?

Uma das minhas primeiras lembranças da infância foi um ato de desobediência civil. Minha família morava perto de Beaver Falls, Pensilvânia, a cerca de 22 quilômetros da cidade de Negley, na fronteira com Ohio. Na época, a Pensilvânia proibiu a introdução e a venda não autorizada de leite de Ohio. Em muitos sábados do final dos anos 1950 e início dos anos 1960, meu pai e eu íamos de carro até Negley e enchíamos o banco traseiro do nosso carro com leite bom e barato. Durante a viagem de volta para casa, ele me alertou para manter o leite coberto e não dizer nada se os policiais nos parassem.

Para mim, o contrabando de leite foi uma aventura emocionante. Era absolutamente excitante fugir de uma lei idiota enquanto ficava de olho em um policial que talvez não tivesse nada melhor pra fazer do que prender alguns notórios negociantes de laticínios. Sei que meu pai ganhou alguns trocados quando revendeu o leite para vizinhos felizes. Nunca tivemos nenhum arrependimento ou dor de consciência por cometer esse crime sem vítimas. Estávamos simplesmente apoiando uma causa que até Abraham Lincoln pode ter endossado quando disse: “A melhor maneira de revogar uma lei ruim é aplicá-la com rigor”.

Oficiais do governo odeiam a desobediência civil porque é a maneira de um cidadão descontente zombar deles. Se não estamos satisfeitos com as leis ou políticas que são estúpidas, destrutivas, corruptas, contraproducentes, inconstitucionais ou de outras formas indefensáveis, eles nos aconselham a fazer o que é “democrático” – o que significa torcer para que o melhor aconteça em uma futura eleição, esperar na fila para ser condescendido em alguma audiência pública chata, ou simplesmente calar a boca.

O especialista ao qual recorro no assunto não é um político, um pregador ou um acadêmico. É Henry David Thoreau, que fez a famosa pergunta: “Deve o cidadão, sequer por um momento, ou minimamente, renunciar à sua consciência em favor do legislador? Então por que todo homem tem uma consciência? Penso que devemos ser homens, em primeiro lugar, e depois súditos.”

Se a escolha é entre obediência ou consciência, eu tento sempre que posso escolher a consciência.

Historicamente, a desobediência civil – a recusa em obedecer uma lei ou decreto de uma autoridade política – é extremamente comum. Às vezes, é silenciosa e quase imperceptível. Outras vezes, é turbulenta e pública. Para que um ato seja um ato de desobediência civil, ele deve ser acompanhado por objeções filosóficas ou de princípio a uma lei ou decreto (para excluir atos como simples roubo, fraude e semelhantes).

Alguns teóricos políticos argumentam que, para se qualificar como desobediência civil, um ato deve ser pacífico; outros permitem violência em sua definição do termo. Revoluções certamente são atos de desobediência, embora, como tendem a ser acompanhadas de violência, muitas vezes não são muito “civis”.

Aqui está uma pequena lista do que chamo de “grandes momentos da desobediência civil”. Não há nenhuma ordem específica além da cronológica, e eu mesmo não diria que todos esses estão entre os “melhores” exemplos da história. Mas eles são, no mínimo, alimento interessante para o cérebro. Veja-os e reflita quantos deles você apoiaria.

1. Desafiando um Faraó no Egito Antigo

O capítulo 1 do livro do Êxodo do Antigo Testamento fornece o que é provavelmente o exemplo mais antigo registrado de desobediência civil. Ele data de cerca de 3.500 anos atrás. Duas parteiras no Egito, chamadas Sifrá e Puá, desobedeceram à ordem do Faraó de matar todos os bebês hebreus do sexo masculino ao nascer. Quando foram chamadas a prestar contas, elas mentiram para encobrir seus rastros. O relato do Êxodo diz que sua desobediência agradou a Deus, que as recompensou por isso. Portanto, quem diz que Deus está sempre do lado dos políticos pode ser refutado com esse exemplo, assim como o próximo.

2. Retrato de Antígona de Sófocles

O dramaturgo Sófocles escreveu inúmeras tragédias literárias, uma das quais (embora fictícia) conta a história de Antígona. Creonte, o rei de Tebas, tenta impedi-la de dar a seu irmão Polinices um enterro adequado. Antígona declarou que sua consciência era mais importante do que qualquer decreto real. Ela foi condenada à morte por sua desobediência, mas nunca se retratou.

3. Judéia e o massacre de inocentes

O livro de Mateus no Novo Testamento revela que, quando informado de que um Messias judeu havia nascido em Belém, o rei Herodes se sentiu pessoalmente ameaçado. Ele ordenou aos magos (os três sábios visitantes) que fossem à cidade, encontrassem o bebê e depois relatassem a ele. Como todos sabemos, os magos realmente foram a Belém, onde presentearam José, Maria e o menino Jesus, mas desobedeceram a Herodes e desapareceram. Em um acesso de raiva, o rei ordenou a execução de todas as crianças do sexo masculino com menos de dois anos de idade nas proximidades de Belém. Se José e Maria e outros que os ajudaram não tivessem se recusado a obedecer, a história do Cristianismo seria bem diferente.

4. Roberto de Bruce desafiou um Papa

Em 1317, o Papa exigiu que o rei Roberto I da Escócia (mais conhecido como Roberto de Bruce) abraçasse uma trégua com os ingleses na Primeira Guerra da Independência da Escócia. Por sua recusa em seguir as ordens do Papa, Roberto foi excomungado. Os nobres escoceses levaram a desobediência do seu rei ao próximo nível em 1320 em uma carta conhecida como Declaração de Arbroath. Foi a primeira vez na história que um grupo organizado de pessoas afirmou que era dever de um rei governar pelo consentimento dos governados, e o dever dos governados de se livrar dele caso não o fizesse. “Não é por honra, glória ou riqueza que lutamos”, declararam, “mas somente pela liberdade, da qual nenhum homem de bem abre mão, exceto com sua própria vida.”

5. O apoio de Flushing aos quakers

O governador Peter Stuyvesant das colônias holandesas na América do Norte não gostava dos quakers. Em 1656, ele começou a persegui-los e exigiu que as autoridades locais participassem. No ano seguinte, os cidadãos de Flushing (atual bairro de Queens, na cidade de Nova York) redigiram e assinaram um documento conhecido como Remonstrância de Flushing. Essas pessoas corajosas basicamente disseram a Stuyvesant: “Você está nos mandando perseguir os quakers. Não vamos. Portanto, pegue sua intolerância e a enfie onde o sol não brilha.” O governador fechou o conselho municipal de Flushing e prendeu alguns dos signatários do documento, mas acabou sendo ordenado pela Companhia Holandesa das Índias Ocidentais a rescindir sua política de perseguição.

6. A avassaladora Festa do Chá de Boston

Ninguém faz chás como os colonos descontentes de Beantown. Em 1773, o parlamento britânico conferiu à Companhia das Índias Orientais o monopólio comercial do comércio de chá. Isso e a “tributação sem representatividade” levaram os Filhos da Liberdade a encenar a famosa Festa do Chá de Boston, um evento organizado por Samuel Adams e outros patriotas americanos. No escuro da noite, os colonos embarcaram em um navio britânico e jogaram sua carga de chá no porto de Boston. Três anos depois, a desobediência civil evoluiu para uma Declaração de Independência e guerra aberta entre a Grã-Bretanha e suas colônias americanas.

7. A fuga ousada de Robert Smalls 

Robert Smalls nasceu escravo na Carolina do Sul em 1839. Vinte e três anos depois, em uma fuga ousada, ele e outros amigos escravos comandaram um navio de transporte da Confederação no porto de Charleston. Eles navegaram passando direto pelas armas dos confederados e para o cerco do bloqueio da União. Compartilho esse exemplo como emblemático da desobediência civil histórica de todos os escravos fugitivos, bem como do apoio corajoso que receberam de outras pessoas que desafiaram as leis dos escravos fugitivos e lhes forneceram assistência que salvou suas vidas. A luta pela liberdade dos negros americanos não terminou com a Guerra Civil. Não nos esqueçamos daqueles que resistiram às leis de Jim Crow, como Rosa Parks. Ela cometeu desobediência civil quando se recusou a ceder seu assento no ônibus em Montgomery, Alabama.

8. Em todos os lugares, Estados Unidos

De 1920 a 1933, os Estados Unidos se engajaram em uma cruzada quixotesca de âmbito nacional contra a importação, fabricação, transporte e venda de bebidas alcoólicas conhecida como Lei Seca. Mas as pessoas continuaram bebendo mesmo assim. Mulheres, que antes quase nunca apareciam em bares, passaram a beber em bares clandestinos e becos por todo o país. Homens construíram suas próprias destilarias ilegais e atiraram uns nos outros para ganhar participação no mercado. As taxas de criminalidade dispararam. Os júris frequentemente se recusavam a condenar infratores óbvios, e pelo menos um júri bebeu a prova antes de declarar o acusado inocente. Quando Woodrow Wilson deixou a Casa Branca em janeiro de 1921, ele levou seu estoque de bebida com ele. Seu sucessor, Warren Harding, trouxe outro. Na altura em que a coisa toda foi abolida, as pessoas realmente precisavam da bebida forte e quente que estavam bebendo o tempo todo.

9. A famosa Marcha do Sal de Gandhi

Na Índia governada pelos britânicos, as empresas britânicas desfrutavam de privilégios de monopólio. Em 1882, a Lei do Sal proibia os indianos de coletar ou vender sal, um alimento básico. O ressentimento contra a lei e o domínio britânico de modo geral acabou levando à famosa Marcha do Sal de Mahatma Gandhi em 1930. Incontáveis indianos seguiram Gandhi em um protesto pacífico por quase 400 quilômetros até o Mar Árabe. Mais de 55 mil foram presos, mas a Índia acabou conquistando sua independência em 1947.

10. A posição heróica de Sophie e Hans Scholl

Sophie Scholl e seu irmão Hans eram alunos da Universidade de Munique quando, no auge do poder de Hitler em 1942, eles formaram o Movimento da Rosa Branca. Aos milhares, eles imprimiram e distribuíram panfletos denunciando o regime nazista e as atrocidades contra os judeus. Eles nunca se envolveram em violência enquanto trabalhavam para minar o apoio ao regime. Eles foram finalmente descobertos, presos, apresentados a julgamento e decapitados. A história deles é contada de maneira triste, mas bela, no filme de 2005, Uma Mulher Contra Hitler.

11. A “Revolução Cantada” da Europa Oriental

O “Império do Mal” da União Soviética se desfez no ano crucial de 1989, mas, antes disso, cidadãos desde os Estados Bálticos até a Romênia tornaram a vida miserável para os senhores comunistas. Na Estônia, a “Revolução Cantada” colocou a desobediência civil generalizada na música. Na Polônia, um movimento clandestino florescente produziu enormes mercados negros até que o regime comunista declarou o país “ingovernável” e marcou eleições livres. Quando o ditador da Romênia, Nicolae Ceausescu, enviou tropas para prender um pastor em Timisoara, congregantes desarmados cercaram a igreja para defendê-lo. Os soldados se recusaram a atirar neles, e a Revolução Romena estava em andamento; o ditador morreu em um mês.

–

Agora eu pergunto a você, caro leitor, de que lado você estaria em cada uma dessas ocasiões históricas de desobediência civil? Pessoalmente, eu posso dizer que aplaudo cada uma deles, de todo o coração e sem ressalvas. Mas, como um ex-contrabandista de leite, talvez eu seja parcial.

Os sermões do pregador colonial americano, Rev. Jonathan Mayhew (1720-1766), são creditados como a inspiração para o lema revolucionário, “Resistência aos Tiranos é Obediência a Deus”.

Eu votaria em Mayhew sem pestanejar – duas vezes, se pudesse.

Autor: Lawrence W. Reed

Lawrence W. Reed é o presidente emérito da FEE, Humphreys Family Senior Fellow e Ron Manners Global Ambassador for Liberty, tendo servido por quase 11 anos como presidente da FEE (2008-2019). Ele é autor do livro de 2020, Was Jesus a Socialist? (“Era Jesus um Socialista?”), bem como de Real Heroes: Incredible True Stories of Courage, Character, and Conviction (“Heróis Reais: incríveis histórias verídicas de coragem, caráter e convicção”) e Excuse Me, Professor: Challenging the Myths of Progressivism (“Com Licença, Professor: desafiando os mitos do progressivismo”). Siga-o no LinkedIn e Parler e curta  sua página de figura pública no Facebook . Seu site é www.lawrencewreed.com.

Tradutor: Daniel Peterson

Esse texto é uma tradução da matéria originalmente escrita por Lawrence W. Reed em 8 de janeiro de 2021 para a Foundation for Economic Education (FEE, “Fundação para Educação Econômica”).

O texto original, em inglês, publicado sob a licença CC BY 4.0, pode ser conferido em:

• 11 of the Most Memorable Acts of Civil Disobedience in History