Como não ser possuído

Leonard Read viu como foi rara a liberdade na história da humanidade. Em seu trabalho Having My Way, de 1974, ele explicou a chave para preservar a autopropriedade.

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O mês de março marcou o 75º aniversário da Foundation of Economic Education (“Fundação para Educação Econômica”, em uma tradução livre). Uma vez que a FEE tem trabalhado como um vigia em defesa dos direitos e da liberdade das pessoas durante todo esse tempo, começando quando essas perspectivas eram desoladoras, esse também foi um marco para o avanço da sociedade. E dado que Leonard Read foi o fundador e o farol da FEE, vale a pena nos lembrar de seu compromisso com esses princípios.

Claro, Read produziu uma montanha de material sobre direitos e liberdade, então encontrar suas melhores palavras sobre esses assuntos pode ser como encontrar uma agulha em um palheiro. O livro Apostle of Peace (“Apóstolo da Paz”) foi um desses esforços, mas eu queria encontrar um artigo apropriado que não foi incluído ali. E encontrei um bom candidato — “How not to be Owned” (“Como não ser possuído”), o capítulo 25 do seu livro Having My Way (“Seguindo o meu caminho”), de 1974. Não apenas seu título conecta nossos direitos e liberdade intimamente, como também essa conexão vale a pena revisitar. Aqui estão alguns dos destaques dessa obra-prima.

Quem deve controlar os frutos do seu trabalho, você ou outros?

A propriedade privada é o próprio coração da sociedade livre, mas… através dos tempos, os saqueadores a conquistaram em grande parte… a propriedade privada passou a ficar em último lugar.

O Mandamento “Não roubarás” pressupõe a propriedade privada. Por quê? Como poderia qualquer coisa ser roubada se não fosse antes possuída?

Aqui nós temos uma ênfase na importância da propriedade privada, tão forte que uma violação foi considerada um crime religioso.

Milhões se agarram à propriedade privada como um direito sagrado para si próprios, mas falham em perceber que, a menos que esse direito seja precisamente estendido a todos os outros, não é direito algum — é uma mera ficção!

Quando cada cidadão proclama a propriedade de seus ganhos e falha em… insistir em uma propriedade semelhante por parte de todos os outros, o resultado tem que ser todos os cidadãos contra um. Pois a pessoa que não tem permissão para possuir o que ganhou é de fato possuída por um mestre!

[Que] noções estranhas de certo e errado, cada um respeitando sua própria propriedade, mas não a da outra pessoa.

Mas, realmente, qual é a diferença entre um coletivo político apoiado por uma polícia e a paixão de um homem em escravizar apoiado por um chicote? Não há menos compulsão em um caso do que no outro.

É simples assim: se um homem tem direito à sua vida — a “possuir” a si mesmo — segue-se logicamente que ele tem o direito de sustentar sua vida, o sustento da vida sendo os frutos do seu próprio trabalho. Assim, na medida em que o sustento de uma pessoa é tomado… nessa medida, ela é possuída, em vez de possuir a si mesma.

Onde está o remédio? O que deve acontecer antes que os indivíduos concedam aos outros precisamente o mesmo direito à propriedade que eles buscam para si mesmos? Observar a Regra de Ouro? Sim, essa é a resposta certa, mas no mesmo sentido em que “Não roubarás” é a resposta.

Aqui está uma percepção à qual devemos chegar: a Regra de Ouro e o Mandamento nada mais são que etiquetas para relacionamentos ideais e desejados. Em uma sociedade ditocrática, eles são sonhos impossíveis, inatingíveis. Em uma sociedade livre, eles automaticamente existem. Esses relacionamentos ideais crescem em direção à realidade apenas na medida em que a sociedade livre se aproxima da realidade.

Liberdade e propriedade privada, assim como uma observação da Regra de Ouro, aumentam ou diminuem em uníssono; elas estão inseparavelmente ligadas!

Uma vez que isso é compreendido, fica claro por que “Não roubarás” tem tão pouco significado prático [hoje]… O Mandamento contra roubo nada mais é do que uma aspiração mística em uma situação ditocrática, e não pode ser de outra forma.

Sempre que o direito aos frutos do próprio trabalho está ganhando aceitação e respeito… a compreensão da sociedade livre também está ganhando… Quando o Estado de bem-estar social e o controle governamental estão em alta, como estão nos EUA hoje… líderes… rejeitam a sociedade livre como uma forma viável de se viver… A filosofia deles, embora nunca nesses termos realistas, é que a você e eu não nos deve ser permitido possuir; nós devemos ser possuídos.

O controle coercitivo da vida das pessoas — incluindo os frutos do seu trabalho — diminui ou aumenta precisamente à medida que a prática da liberdade aumenta ou diminui, ou seja, à medida que o autoritarismo relaxa ou aperta seu controle.

Liberdade é o direito de qualquer pessoa de fazer qualquer coisa, desde que seja pacífica. O governo é a agência de manutenção da paz da liberdade; seu papel se limita a codificar e proibir todas as atividades não pacíficas ou destrutivas.

Dado esse arranjo de liberdade, cada cidadão é livre para produzir o que quiser, para fazer trocas ​​com quem quiser em termos que ambas as partes concordam, para fazer o que quiser com o que é seu e sem transgredir os outros.

Nós temos nessa situação ideal apenas trocas desejáveis, sejam de bens ou serviços. Cada cidadão ganha em seu próprio julgamento, do contrário não faria as trocas. Cada um possui; ninguém é possuído. Não há roubo nem escravidão; ambos são impossíveis. Cada um está tratando os outros como gostaria de ser tratado. Em uma palavra, a Regra de Ouro é observada quando a liberdade é praticada.

Como possuir em vez de ser possuído? Aprenda a filosofia da liberdade e como viver de acordo com ela!

Leonard Read viu como foi rara a liberdade na história da humanidade, e reconheceu a América como o melhor ponto fora da curva produzido a partir daquele longo e muitas vezes sombrio histórico até a nossa fundação.

Ele também viu nossa regressão das idéias de nossa fundação que há muito vem acontecendo. Ambas percepções o levaram a defender nossos direitos e liberdade contra a usurpação e avançar essas pautas sempre que possível. Ele e a FEE, que foi fundada para esse propósito, merecem nossa gratidão.

E a resposta mais apropriada é entender a importância dessas ideias bem o suficiente para colocá-las em prática.

Nota do Cabeça Livre:

Esse texto é uma tradução da matéria originalmente escrita por Gary M. Galles em 28 de março de 2021 para a Foundation for Economic Education (“Fundação para Educação Econômica”).

O texto original, em inglês, pode ser conferido aqui:

• How Not to Be Owned