Maconha é a porta de entrada para outras drogas? Novo estudo responde

Crédito da imagem: Terre Di Cannabis em Pixabay

O maior argumento dos políticos contra a legalização da maconha acaba de ser totalmente desmascarado: novo estudo sugere que a noção de que a maconha é uma “porta de entrada” não passa de ficção política.

Políticos que defendem a criminalização do uso recreativo de maconha há muito tempo inflamam os eleitores com temerosos alertas de que a substância age como uma “porta de entrada”. Eles insistem que, ainda que mortes diretamente causadas pelo uso da maconha sejam virtualmente inexistentes, a maconha acabará levando muitos usuários a drogas mais perigosas.

O próprio presidente norte-americano Joe Biden há muito tempo faz essa afirmação. Em 2010 ele afirmou: “ainda acredito que [a maconha] é uma porta de entrada para as drogas”. Somente em 2019, em campanha para presidente, Biden começou a voltar atrás nessa posição. Mesmo assim, ele ainda não apoia completamente a legalização federal da maconha. E a posição de “porta de entrada” ainda é mantida por muitos outros políticos que se agarram à sua oposição a um movimento de legalização amplamente popular. Por exemplo, o congressista republicano Andy Harris recentemente se referiu à maconha como “uma conhecida droga de porta de entrada para o vício em opiáceos” enquanto argumentava contra a legalização.

No entanto, um novo estudo sugere que a noção de que a maconha é uma “porta de entrada” não passa de ficção política.

Nota do Cabeça Livre:

Antes de continuar, caso você não saiba, a lei federal dos Estados Unidos considera ilegal qualquer uso de maconha que não seja para programas de pesquisa aprovados pela FDA (órgão análogo à braseira Anvisa). No entanto, vários estados consideram legal o uso medicinal, e há também estados que consideram legal até mesmo o uso recreativo:

Legalidade da maconha nos Estados Unidos (fonte: Wikipedia)

A maconha no Brasil é considerada ilegal. O uso de drogas é regulamentado pela Lei Federal nº 11.343 de 2006, que não prevê pena de prisão ou reclusão para uso pessoal, incluindo compra, transporte, posse, cultivo e armazenamento com esse fim. O problema dessa lei é que não há uma caracterização objetiva do que seria considerado uso pessoal. Em um eventual processo judicial, um juiz pode entender que o caso se trata de tráfico de drogas e aplicar penas de prisão e multa.

Recentemente houve um debate na Câmara dos Deputados para legalizar o cultivo para fins medicinais e de pesquisa.

Economistas examinaram o impacto que leis permitindo o uso recreativo da maconha aprovadas em 18 estados norte-americanos e no Distrito de Columbia tiveram nas métricas-chave para a narrativa da “porta”. A análise é a primeira a “examinar de forma abrangente os impactos mais amplos das leis estaduais de maconha recreativa (RMLs, na sigla em inglês) em um amplo conjunto de resultados relacionados ao uso de drogas pesadas, incluindo o consumo ilícito não relacionado à maconha, detenções relacionadas a drogas, prisões por invasões de propriedade e crimes violentos, mortalidade devido a overdoses de drogas, suicídios e admissões em tratamentos relacionados à dependência de drogas”.

Em quatro bancos de dados nacionais diferentes, os pesquisadores “encontram poucas evidências consistentes” de que as leis permitindo o uso recreativo da maconha têm efeitos de porta de entrada para drogas pesadas. O estudo encontra “poucas evidências convincentes para sugerir” que a legalização da maconha leva a mais aumentos no uso de drogas, prisões por delitos de drogas pesadas, overdoses de drogas ou admissões em tratamentos de dependência de drogas.

Eles dizem que há até “evidências sugestivas de que legalizar a maconha recreativa reduz a mortalidade relacionada à heroína e outros opioides”. Em última análise, os autores concluem que o medo dos críticos do suposto efeito de “porta de entrada” da maconha parece “infundado”.

Sem fundamento, de fato. Mas não espere que os críticos vão mudar de tom.

O argumento para a legalização da maconha é, fundamentalmente, apenas um argumento a favor da escolha pessoal e da liberdade individual. Para se opor ao direito das pessoas de decidirem por si mesmas, os políticos tem que recorrer a táticas de medo, não importa quantos estudos desmascarem suas falsas narrativas de fim do mundo.

Já se perguntou por que a guerra às drogas nunca acaba? Não adianta o governo tentar se opor à lei da oferta e da demanda: se tem gente que quer consumir, tem gente disposta a fabricar e vender. Simples assim.

Nota do Cabeça Livre:

Sobre políticos que se opõem a liberdades individuais usando falsas narrativas de fim do mundo, leia também:

• Por que o esforço para tornar a pandemia “permanente”? (ou: Por que o problema é sempre a liberdade?)

Autor: Brad Polumbo

Brad Polumbo (@Brad_Polumbo) é um jornalista libertário-conservador e correspondente político na Foundation for Economic Education.

Tradutor: Cabeça Livre

Esse texto é uma tradução da matéria originalmente escrita por Brad Polumbo em 19 de julho de 2021 para a Foundation for Economic Education (FEE, “Fundação para Educação Econômica”).

O texto original, em inglês, publicado sob a licença CC BY 4.0, pode ser conferido em:

• Politicians’ Biggest Anti-Marijuana-Legalization Talking Point Just Got Thoroughly Debunked: New Study