Cabeça Livre

África do Sul: protestos com saques e violência em meio a turbulência econômica

Crédito da imagem: eNCA / Twitter (captura de tela)

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Um colapso de liberdade econômica elevou a taxa de desemprego da África do Sul a 42%.

Após mais de um ano de lockdowns destruidores de empresas, e uma década de declínio do crescimento econômico, a África do Sul foi tomada por violência e saques em julho.

Na tentativa de dar um lampejo de esperança, durante dois discursos públicos, e em sua carta de 12 de julho, o presidente Ramaphosa disse: “Estamos construindo, não fechando. Nós vamos reconstruir nossa economia e criar empregos”.

Mas, como os sul-africanos aprenderam, meras palavras do governo não levam as pessoas a lugar algum. Anos de políticas que desestimulam a atividade econômica, a formação de negócios e de capital e a criação de empregos conduziram o país à crise atual.

Ramaphosa também destacou fenômenos como fome, pobreza e desigualdade como fatores que contribuem para a atual onda de saques.

No entanto, ele não abordou nenhuma das políticas governamentais que exacerbam, se não causam, essas questões. Por causa de um ambiente anti-empreendedor e anti-criação de riqueza, muitos sul-africanos sentem que a desigualdade é um fenômeno estático, e que a única maneira de cuidarem de si mesmos é tirar o que podem dos outros, enquanto podem.

É dito aos cidadãos que, se não possuem tanto quanto outra pessoa, é sempre porque essa outra pessoa (ou grupo) adquiriu de forma ilegítima o que possuem. Muitos no governo, e nos comentaristas em geral, presumem que a riqueza é fixa, e que só pode mudar de mãos por meio da força. Há pouco ou nenhum reconhecimento do fato de que o governo controla todas as facetas da economia (em alguns casos flagrantemente, em outros sutilmente). Esse estado de coisas tem se manifestado repetidamente até onde estamos agora, um clima em que sua prosperidade depende principalmente de quem você conhece politicamente, o que deixa grupos competindo por favores do governo. Como temos visto, é uma receita para a violência.

Conforme reportagem da CNBC, economistas estimam o custo da destruição causada pelos protestos para a economia nacional em 50 bilhões de rands (3,43 bilhões de dólares, ou 18,18 bilhões de reais). Mais de 50 mil comerciantes informais e 40 mil negócios foram afetados, colocando 150 mil empregos em risco. Cerca de 3 mil lojas foram saqueadas, 100 shoppings foram incendiados ou sofreram danos significativos por incêndio, e quase 1.200 pontos comerciais foram impactados e danificados.

Reconstruir empresas, e reforçar e expandir as cadeias de abastecimento, levará muito tempo. Nesses protestos, pelo menos 330 pessoas foram mortas. A essa altura, não é mais um caso de “vidas versus empregos”; depois de um ano de lockdowns destrutivos, a economia — e o bem-estar econômico de todos — está tomando outro baque.

No último orçamento entregue pelo ministro das finanças, Tito Mboweni, foram anunciados cortes em áreas da saúde à educação. Esse foi o severo, mas inevitável, resultado de anos de governo despejando bilhões em empresas estatais (leia-se: buracos negros). Os cidadãos indigentes sentirão ainda mais esses cortes.

Com uma taxa de desemprego de 42%, e uma taxa de desemprego juvenil (dos 15 aos 24 anos de idade) de 74,7%, uma sensação de desesperança e frustração permeia o país.

Os cidadãos são instruídos a votar, a dar mais poder ao estado, que então seus problemas serão resolvidos. Quando nada acontece, a desesperança com frequência se manifesta como violência.

Na década até 2019, o crescimento médio do PIB da África do Sul foi de 1,4%. A classificação de crédito está atualmente no nível de “lixo”, e projeta-se que a relação dívida/PIB do governo ultrapasse 100% nos próximos anos. Isso aumentará ainda mais a pressão sobre o setor privado, e o governo ficará cada vez mais desesperado para controlar toda e qualquer possível fonte de receita.

Para frear de forma eficaz, e reverter o declínio em curso, o país precisa de um verdadeiro crescimento econômico e transformador. Focar nos “ricos” não levará muito longe; em algum momento, não restará mais nada para redistribuir. Crescimento transformador não significa mais controle e regulação governamental. Em vez disso, envolve:

  • Proteger e fortalecer os direitos individuais de propriedade;

  • Respeitar o império da lei (rule of law), de modo que mesmo as figuras mais altas de um partido político possam ser presas e condenadas se culpadas de corrupção, por exemplo;

  • Deixar de exigir licença para pequenas e médias empresas;

  • Remover barreiras governamentais que expulsam as pessoas do mercado de trabalho (o salário mínimo nacional);
  • Abandonar leis que removem ainda mais ingredientes necessários para o crescimento, como a desapropriação sem compensação;

  • Eliminar vários impostos que impedem (quase proíbem mesmo) o crescimento dos negócios e da riqueza, impostos esses que são invariavelmente repassados ​​aos consumidores na forma de bens e serviços com preços mais elevados.

Alguns vão culpar pela devastação atual apenas um indivíduo — o ex-presidente Jacob Zuma.

No entanto, enquanto o crescimento econômico real e o progresso forem impedidos pela ideologia do governo e políticas baseadas no estatismo, o terreno fértil para políticas de ressentimento (e a exploração disso por forças oportunistas) continuará a existir na África do Sul.

Os ideais de construção do presidente Ramaphosa, de criação real de empregos, serão inúteis a menos que a África do Sul se torne favorável aos investimentos.

Autor: Chris Hattingh

Chris Hattingh é gerente de projetos da Free Market Foundation. Ele tem mestrado em Ética Empresarial pela Stellenbosch University. É autor de artigos publicados sobre direitos do consumidor, liberdade econômica, desigualdade e liberdade individual.

Tradutor: Cabeça Livre

Esse texto é uma tradução da matéria originalmente escrita por Chris Hattingh em 20 de julho de 2021 para a FEE.

O texto original, em inglês, publicado sob a licença CC BY 4.0, pode ser conferido em:

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